Termos de Uso
Última atualização: outubro de 2026
1. Sobre estes termos
Estes Termos regem o uso da nossa loja online e a compra de refeições congeladas. Ao finalizar um pedido, você declara ter lido e concordado com eles. Use o site de forma lícita e de acordo com a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto do Comércio Eletrônico (7.962/2013).
2. Cadastro e conta
As informações fornecidas no checkout ou no cadastro devem ser verdadeiras e atuais. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e pelas atividades feitas na sua conta.
3. Produtos, preços e disponibilidade
Vendemos marmitas e kits congelados. Preços, prazos e disponibilidade são exibidos no momento da compra e podem variar por loja ou região. Em caso de erro evidente de preço ou indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para ajustar ou cancelar o pedido com reembolso integral.
O pedido mínimo de cada loja aparece no carrinho e na página Área de entrega.
4. Pagamento
Pagamento online (PIX, cartão de crédito e, nas lojas que oferecem, cartão de vale-alimentação ou vale-refeição): processado por instituição de pagamento parceira. Nesses casos, o pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. Parcelamento, quando disponível, segue as condições exibidas no checkout. O vale-alimentação e o vale-refeição pagam só alimentos e não pagam o frete: o checkout mostra a opção quando o pedido pode ser pago com eles.
Pagar na entrega: nas lojas que oferecem essa opção, o pedido é confirmado na hora, sem pagamento antecipado, e o pagamento é feito na entrega ou na retirada, na maquininha da loja: cartão de crédito, débito ou vale. A opção pode ter limites de valor, de data e de pedidos em aberto, informados no checkout.
5. Entrega e retirada
Entregamos nas regiões atendidas, confirmadas pelo CEP, ou você retira na loja, conforme a opção escolhida. Cidades, taxas, frete grátis e prazos estão na página Área de entrega e são confirmados no carrinho antes do pagamento. No recebimento, confira o pedido e guarde as refeições no freezer logo em seguida, seguindo as instruções do rótulo.
6. Trocas, devoluções e arrependimento
As condições de troca, devolução e o direito de arrependimento (art. 49 do CDC) estão detalhados na Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos.
7. Propriedade intelectual
Marca, textos, fotos e layout são de titularidade da empresa ou licenciados a ela. É vedada a reprodução sem autorização.
8. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos operação ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido dos produtos (ex.: descongelamento por armazenamento inadequado após a entrega).
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização acima.
10. Foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o CDC.
Dúvidas? Fale com a loja da sua cidade pelo WhatsApp (número no rodapé) ou escreva para contato@naturalbistro.com.br. Veja também: Termos · Privacidade · Trocas e devoluções.